
Dia Internacional da Mulher: 8 de março de 2008
Declaração da YWCA Mundial
Já faz muito tempo que se associa a YWCA como um espaço seguro para as Mulheres e Meninas. Desde o começo do século XX, quando as mulheres serviram na I Guerra Mundial, encontraram um espaço seguro na Grã Bretanha, Europa e América do Norte até inícios do século XXI, quando as mulheres encontraram um refugio a violência e as crises nas YWCAs ao redor do mundo: como em Hong Kong, Canadá e Angola. A YWCA tem sido uma voz na defesa e promoção dos direitos humanos, para por fim a violência contra a mulher.
Quando, no dia 8 de março, o mundo comemora o dia Internacional da Mulher, a YWCA Mundial apela aos governos, organizações interguvernamentais, organizações não governamentais e aos grupos comunitários, que garantam as mulheres e meninas segurança nos seus lares, escolas e trabalho.
As mulheres representam 48% de todas as pessoas que vivem com o HIV. A proporção de mulheres infectadas está aumentando na Ásia, Europa Oriental e na América Latina. Na África subsariana, a região mais afetada pelo HIV, 60% dos adultos e três de cada quatro jovens que vivem com o vírus são do sexo feminino¹. Estes números demonstram a grande ameaça à segurança pessoal que as mulheres enfrentam.
Este ano em que se celebra o 60º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, e o momento para que as mulheres exerçam plenamente o seu direito à vida, à liberdade, e à segurança pessoal. Para garantir a segurança de mulheres e meninas, temos de investir na mudança social, cultural e econômica, fatores que põem em risco às mulheres. Investir nas mulheres e meninas inclui que os fundos sejam repartidos de forma flexível e adequadamente, prestando serviços apropriados e garantindo a igualdade de oportunidades.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) aborda questões que colocam as mulheres em risco de violência e insegurança. A YWCA Mundial exorta os governos a colocar os ODM 1 e 3 – que tratam da pobreza e a desigualdade, respectivamente – no centro dos seus indicadores de desenvolvimento. Estudos recentes mostram que o investimento em mulheres e meninas tem um efeito multiplicador sobre a produtividade, eficiência e crescimento econômico sustentado. Uma vez que os países eliminem a pobreza extrema, o status da mulher provavelmente aumentará e estarão menos expostas aos riscos de violência e abusos.
Portanto, para assegurar que mulheres e meninas estejam seguras a YWCA Mundial recomenda:
1. REDUZIR A VULNERABILIDADE DAS MULHERES EM RELAÇÃO AO HIV/AIDS
• A Chamada à Ação de Nairobi sobre o HIV/AIDS², lançada pela YWCA Mundial em 2007, apela para a promoção dos direitos no âmbito da saúde sexual e reprodutiva de todas as mulheres e meninas, incluindo praticas saudáveis e seguras que minimizem a proliferação do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis, e a expansão de iniciativas femininas de métodos de prevenção do HIV. As lideranças mundiais devem trabalhar na promoção destes direitos.
• Na tentativa de aumentar o numero de pessoas que conheçam seu estado HIV, solicitamos aos provedores dos cuidados da saúde, incentivar e recomendar o teste do HIV à seus pacientes que freqüentam os consultórios. Mulheres freqüentando clinicas pré-natais são especialmente vulneráveis ao abrigo desta política, as classifica na categoria de vetor e portadoras do vírus. Mulheres e homens devem solicitar juntos e evitar que o teste seja feito sem o companheiro. Por enquanto os governos, os responsáveis políticos e as organizações não governamentais procuram vincular a violência e a saúde reprodutiva ao HIV, não podem ignorar os direitos humanos das mulheres grávidas, incluindo seus direitos a privacidade e segurança.
• Fatores sócio-econômicos e os desafios legais colocam a muitas mulheres HIV positivas em risco de violência que devem ser abordados. Muitas mulheres HIV positivas quando compartem sua situação de HIV positivas, são espancadas, expulsas de seus lares e perdem suas posses. Os governos, as organizações internacionais e a sociedade civil devem assegurar que as leis e políticas sejam implementadas para corrigir as desigualdades e a pobreza para conseguir proteger as mulheres contra a violência.
2. PONDO FIM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
• A YWCA Mundial congratula-se com a recém lançada campanha das Nações Unidas para enfrentar a violência contra as Mulheres, “Fim da Violência contra as Mulheres Já” Os governos devem trabalhar com instrumentos internacionais que tratam os direitos das Mulheres e as legislações e praticas nacionais que as põem em risco de violência.
• Devem-se financiar adequadamente os programas gerenciados pelas organizações como lares para mulheres que sofrem relações violentas, facilitar linhas telefônicas de ajuda e ouvidoria, assegurando que estes serviços sejam confiáveis e acessíveis.
• Programas como a Semana Sem Violência que se comemora anualmente no mundo todo em novembro, pode ajudar a educar as comunidades sobre os tipos de violência que enfrentam as mulheres em seus países. Uma sociedade que entenda o impacto e o efeito da violência contra a mulher está melhor preparada para abordar as questões a nível governamental e político. A Educação sobre a violência contra a Mulher deve ser integrada nos programas que alcancem diferentes setores da sociedade incluindo homens e rapazes.
3. ENVOLVER AS MULHERES NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E NA CONSTRUÇÃO DA PAZ
• A resolução 1325 do Conselho de Segurança das nações Unidas, sobre as mulheres, a paz e a segurança, reconhece o impacto dos conflitos armados sobre as mulheres e meninas e afirma a importância do papel das mulheres na prevenção e resolução de conflitos e na construção da paz. Os governos devem assumir o compromisso de não-impunidade do estupro, escravidão sexual e outros crimes especialmente dirigido ás mulheres durante os conflitos.
• Instituições governamentais em Estados frágeis são fracas – tem oportunidades e receitas limitadas, e múltiplas e complexas demandas de financiamento. A resposta humanitária, construção e manutenção da paz exige um amplo financiamento – deixando as mulheres com menos capacidade e oportunidades de acesso a recursos adequados para sua autonomia. Por isto a YWCA Mundial, exorta os governos a alocar recursos adequados flexíveis e acessíveis através de mecanismos de financiamento para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da UNO, sobre as mulheres, a paz e a segurança.
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¹ UNAIDS 2006. HIV Epidemiology update. Geneva. WHO
² A Chamada a Ação de Nairobi sobre HIV e AIDS foi lançada na Cúpula Internacional de Mulheres, organizada pela YWCA Mundial em Julho de 2007. A Cúpula foi a primeira conferencia internacional focada sobre a liderança das mulheres e AIDS.